MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União

Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias

Lixando-se para opinião pública

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

Baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas de Joinville, Empresa de Pesquisas Energéticas e Refap-SA., provas realizadas no ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho

Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

Por Claudia de Lucca Mano

Médicos derrotam CFM na Justiça e podem divulgar especializações

Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.

Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.

O Cartório do RGI pode exigir o registro da Promessa e das Cessões para que eu registre minha Definitiva?

A quebra da continuidade registral obstaculiza o registro da Definitiva sem o prévio arquivamento dos contratos preliminares e recolhimento dos respectivos ITBI…

Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.

A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos

O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de discussão. No que se refere às cirurgias plásticas e procedimentos estéticos no geral, a situação é ainda mais séria. Confira mais informações sobre o assunto no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.